quarta-feira, 13 de abril de 2022

ANEXOS

 

ANEXO I - MODELO DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES

 

I - CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

a. Proposições apresentadas:

 

PL 0000/2019, do Dep. Nome (Partido/Estado) – Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa. Comentário breve se for o caso. (Grupo 2)

 

PEC 00/2019, Nome (Partido/Estado) – Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa. Comentário breve se for o caso. (Grupo 1)

 

REQ 0000/2019, do Dep. Nome (Partido/Estado) – Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa. Comentário breve se for o caso.

 

b.  Proposições em tramitação:

 

REQ 154/2019 (Comissão), do Dep. Nome (Partido/Estado) – Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa. Comentário breve se for o caso. Andamento Andamento Andamento Andamento Andamento.

 

PL 0000/2019, do Dep. Nome (Partido/Estado) – Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa. Comentário breve se for o caso. Andamento Andamento Andamento Andamento Andamento.

 

c.   Assuntos diversos:

 

Citar brevemente o assunto.

 

Podem ser citados discursos, matérias, seminários, notícias e outras informações relevantes.

 

Caso necessário remeter informações adicionais e textos complementares para o anexo do Relatório.

 

II – SENADO FEDERAL

 

a. Proposições apresentadas

 

Não houve.

 

b. Proposições em tramitação:

 

Não houve.

 

c. Assuntos diversos:

 

Não houve.

 

III  - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

a. Proposições apresentadas

 

IND 0000/2019, do Dep. Nome (Partido) – Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa. Comentário breve se for o caso.

 

b. Proposições em tramitação:

 

Não houve.

 

c. Assuntos diversos:

 

Não houve.

 

NOME COMPLETO – POSTO

Chefe da Assessoria Parlamentar

 

 

 

ANEXO II - MODELO DE RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES

 

RELATÓRIO

 

Brasília – DF, em...de...de 2019.

 

Nº xx/ANO – ASPAR.

 

Assunto: Relatório Semestral de Atividades.

 

Período: 1º semestre de 2019.

 

1º SEMESTRE DE 2019

 

I - CÂMARA DOS DEPUTADOS

a. PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

 TIPOS DE PROPOSIÇÕES

TOTAL

PROPOSIÇÕES DE INTERESSE

Grupo I

Grupo II

Grupo III

Grupo IV

Proposta de Emenda Constitucional

 

 

 

 

 

Projeto de Lei

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Complementar

 

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

 

 

b. PROPOSIÇÕES EM ACOMPANHAMENTO

 TIPOS DE PROPOSIÇÕES

TOTAL

PROPOSIÇÕES DE INTERESSE

Grupo I

Grupo II

Grupo III

Grupo IV

Proposta de Emenda Constitucional

 

 

 

 

 

Projeto de Lei

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Complementar

 

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

 

 

c. REUNIÕES EM PLENÁRIO E COMISSÕES

 PLENÁRIO/COMISSÕES

REUNIÕES

REALIZADAS

Plenário (deliberativas)

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ

 

Subcomissão Permanente de Segurança Pública - CCJSSP

 

Outras Comissões

 

Total

 

 

II   – SENADO FEDERAL

a. PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

 TIPOS DE PROPOSIÇÕES

TOTAL

PROPOSIÇÕES DE INTERESSE

Grupo I

Grupo II

Grupo III

Grupo IV

Proposta de Emenda Constitucional

 

 

 

 

 

Projeto de Lei

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Complementar

 

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

 

 

b. PROPOSIÇÕES EM ACOMPANHAMENTO

 TIPOS DE PROPOSIÇÕES

TOTAL

PROPOSIÇÕES DE INTERESSE

Grupo I

Grupo II

Grupo III

Grupo IV

Proposta de Emenda Constitucional

 

 

 

 

 

Projeto de Lei

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Complementar

 

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

 

 

c. REUNIÕES EM PLENÁRIO E COMISSÕES

 PLENÁRIO/COMISSÕES

REUNIÕES REALIZADAS

Plenário (deliberativas)

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ

 

Subcomissão    Permanente    de    Segurança    Pública    – CCJSSP

 

Outras Comissões

 

Total

 

 

 

 

 

III  – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 a. PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

 TIPOS DE PROPOSIÇÕES

TOTAL

PROPOSIÇÕES DE INTERESSE

Grupo I

Grupo II

Grupo III

Grupo IV

Projeto de Lei

 

 

 

 

 

Moções

 

 

 

 

 

Indicações

 

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

 

 

b. PROPOSIÇÕES EM ACOMPANHAMENTO

 TIPOS DE PROPOSIÇÕES

TOTAL

PROPOSIÇÕES DE INTERESSE

Grupo I

Grupo II

Grupo III

Grupo IV

Projeto de Lei

 

 

 

 

 

Moções

 

 

 

 

 

Indicações

 

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

 

 

c. REUNIÕES EM PLENÁRIO E COMISSÕES

 PLENÁRIO/COMISSÕES

REUNIÕES REALIZADAS

Plenário (deliberativas)

 

Comissão de Constituição e Justiça

 

Comissão de Segurança

 

Total

 

 

IV  – OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES

 

a. (descrever)

 

NOME COMPLETO – POSTO

Chefe da Assessoria Parlamentar

 

 

ANEXO III - MODELO DE RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

 

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - 2019

 

I – REFERÊNCIA

 

Referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência.

 

II - DESENVOLVIMENTO

 

Desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento.

 

III   – CONCLUSÃO

 

Conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão conclusão.

 

Brasília – DF, em    de                 de 2019.

 

NOME COMPLETO – POSTO

Chefe da Assessoria Parlamentar

 

 

 

ANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO DE EVENTOS

 

RELATÓRIO

Brasília – DF, em...de...de 2019.

 

Nº xx/ANO – ASPAR.

 

Assunto: Especificar eventoPeríodo: Período/data do evento. Anexo: se for o caso.

 

I  – REFERÊNCIA

Referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência referência.

 

II – DESENVOLVIMENTO

Desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento.

 

III – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerações finais considerações finais considerações finais considerações finais considerações finais considerações finais considerações finais considerações finais considerações finais.

 

NOME COMPLETO – POSTO

Chefe da Assessoria Parlamentar

 

 

 

ANEXO V - MODELOS DE PARECER

 

PARECER

 

Brasília – DF, em...de...de 2019.

 

Nº 01/2019 – ASPAR

 

REFERÊNCIA: Dispositivos legais, matéria ou proposições referenciadas.

 

INTERESSADO: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).

ASSUNTO EM CAIXA ALTA E TEXTO JUSTIFICADO

 

I – HISTÓRICO

Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto.

 

II  – ANÁLISE

 

TÓPICOS DA ANÁLISE – SE FOR O CASO

 

Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto.

 

Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto.

 

Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto.

 

Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações Citações.

 

Notas de Rodapé1, quando for o caso para referências curtas.

_______________________

1Para referências curtas.

 

III  – CONCLUSÃO

 

Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto Corpo do texto.

 

É o parecer, que o submetemos, respeitosamente, à consideração superior.

 

Brasília – DF, em            de               de 2019.

 

NOME COMPLETO – POSTO

Chefe da Assessoria Parlamentar

 

 

ANEXO VI - MODELOS DE PARECER

 

PARECER

 

Brasília – DF, em...de...de 2019.

 

Nº 02/2019 – ASPAR

 

REFERÊNCIA: Dispositivos legais, matéria ou proposições referenciadas.

INTERESSADO: Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio Grande do Norte (CBMRN).

ASSUNTO EM CAIXA ALTA E TEXTO JUSTIFICADO

 

DESPACHO INTERMEDIÁRIO

 

1.                 De acordo com o teor do Parecer /2019, após discussão e revisão dos termosapresentados;

2.                 Encaminho ao senhor (Chefe imediato) para conhecimento, sugerindo envio de cópia ao Comandante-Geral e Subcomandante-Geral;

3.                 Outros encaminhamentos (se for o caso).

 

 

Brasília – DF, em      de               de 2019.

 

NOME COMPLETO – POSTO

Chefe da Assessoria Parlamentar

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